Justiça da Bahia cassa mandatos de prefeito e vice de Piatã por abuso de poder

A Justiça Eleitoral da Bahia determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Piatã, Marcos Paulo Santos Azevedo (PSD), e do vice-prefeito, Ronaldo de Souza (Avante), após reconhecer abuso de poder político durante a campanha municipal de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Camila Sousa Pinto de Abreu, da 105ª Zona Eleitoral. 

A sentença também impõe oito anos de inelegibilidade aos dois gestores. A ação foi movida pela coligação “Transparência e Trabalho do Povo para o Povo”, liderada pelo ex-candidato Thiago Dultra (PSB), derrotado por uma diferença de apenas 126 votos.

Segundo a magistrada, houve uso indevido da máquina pública para favorecer a reeleição da chapa. Entre os pontos considerados está o aumento de despesas municipais durante o período eleitoral, sem justificativa técnica. 

O relatório da juíza, aponta que os gastos com combustíveis cresceram 72%, enquanto despesas com festas e eventos públicos saltaram 542%. Houve ainda um aumento de 53% nas contratações terceirizadas, para serviços como limpeza e apoio à educação.

A Justiça também destacou o caráter promocional de eventos custeados pelo município, como cavalgadas, inaugurações e festas populares. Nesses atos, o prefeito teria associado sua imagem a ações da gestão, configurando vantagem eleitoral indevida.

A decisão é passível de recurso no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Até o julgamento final, prefeito e vice podem permanecer nos cargos.