Justiça Eleitoral manda Quécia Reis retirar vídeo em que chama Maria Marighella de “perigosa para a Bahia”

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que a candidata a deputada federal Quécia Reis (Missão) retire das redes sociais um vídeo onde associava a também candidata a deputada federal Maria Marighella (PT) ao avô, Carlos Marighella, e a classificava como “perigosa para a Bahia”.

Na decisão liminar, o juiz Gustavo Teles Veras Nunes entendeu que a publicação ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao relacionar Maria a acontecimentos históricos ocorridos na década de 1960. 

O magistrado classificou o material como propaganda eleitoral negativa irregular e apontou possíveis ofensas à honra, difamação e manipulação de conteúdo.

Além de determinar a retirada do vídeo, a decisão proibiu Quécia de republicar o mesmo material ou conteúdos idênticos nas redes sociais. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 1 mil para a candidata e para o Facebook. O caso ainda será analisado pela Justiça Eleitoral dentro do processo.

Maria Marighella afirmou que a decisão demonstra que a liberdade de expressão não pode ser usada para difamar candidatos ou manipular fatos históricos durante a campanha. 

A defesa de Quécia informou que irá se manifestar dentro do prazo legal. Segundo o advogado Sávio Mahmed, a equipe não comentará o mérito enquanto o processo estiver em análise.