Líder da oposição na AL-BA cobra aplicação de recursos do ICMS no combate à seca

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) cobrou do governo do estado a aplicação de parte dos recursos arrecadados na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no combate à seca. Nesta quarta-feira (7), a alíquota salta para 20,5% – sendo a segunda mais alta do país.

O ICMS é a principal fonte de receita do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep). De acordo com Sanches, o valor poderia ter ajudado cerca de 200 municípios baianos que estão em situação de emergência por causa da seca. No entanto, o governo deixou de usar R$ 270 milhões que estavam disponíveis no ano passado.

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), apontou que o governo do estado não tem feito sua parte para minimizar o sofrimento das pessoas. “Parece que o governo só sabe arrecadar, mas não sabe reinvestir nas necessidades da população”, disse.

De acordo com informações do portal Transparência Bahia, em 2023 o Funcep teve uma receita de R$ 979 milhões. Dessa quantia, a Bahia só aplicou R$ 702 milhões.