Ludmilla Fiscina tenta emplacar projeto de inclusão comunicacional na ALBA

Nos bastidores da Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº 26.301/2026, apresentado pela deputada estadual Ludmilla Fiscina (PSD), tem chamado atenção por propor algo pouco discutido até aqui: ampliar a acessibilidade comunicacional nos órgãos públicos estaduais.

A iniciativa prevê a adoção do Sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em repartições e serviços públicos. Na prática, seriam utilizados recursos simples — pranchas com símbolos, cartões com imagens, letras ou objetos concretos — para permitir que pessoas com dificuldades na fala ou na escrita consigam se expressar com autonomia.

O projeto ainda está em tramitação e passará pela Comissão de Constituição e Justiça antes de chegar ao plenário. Mas já provoca debates sobre como o Estado pode se preparar para atender cidadãos com necessidades complexas de comunicação.

Fiscina tem defendido que democratizar a comunicação é um passo essencial para garantir cidadania plena:

“Queremos uma Bahia mais acessível, onde todos possam se expressar e acessar informações”, disse a parlamentar.

Nos corredores da ALBA, aliados enxergam a proposta como uma pauta positiva para a deputada, que busca consolidar sua imagem ligada à inclusão. O texto também prevê capacitação de servidores e fortalecimento de políticas públicas voltadas à acessibilidade.

Se aprovado, o projeto pode colocar a Bahia em posição pioneira no país ao institucionalizar ferramentas de comunicação alternativa em serviços públicos.