Lula assina projeto “Antifacção” e encaminha ao Congresso

Em meio à repercussão da operação contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (31) o Projeto de Lei Antifacção.

A proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e entregue ao Planalto em 22 de outubro, estabelece o crime de organização criminosa qualificada e aumenta as penas para membros de quadrilhas.

Com a assinatura, o texto agora seguirá para análise e votação no Congresso Nacional. A Casa Civil, responsável pela avaliação, acelerou a tramitação diante do impacto da operação policial nos últimos dias.