Lula confirma indicação de Jorge Messias para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. A decisão foi comunicada durante reunião no Palácio da Alvorada, nesta quinta-feira (20), consolidando o nome que já era considerado o preferido do chefe do Executivo.

Esta será a terceira indicação de Lula ao STF desde o início do mandato. Antes de Messias, o presidente já havia nomeado Flávio Dino, que assumiu a vaga deixada por Rosa Weber, e Cristiano Zanin, escolhido para substituir Ricardo Lewandowski.

Mesmo com forte apoio interno — o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) era defendido por aliados como Davi Alcolumbre (União-AL) e por ministros da própria Corte — Messias permaneceu como o principal nome na mesa do presidente.

Com a confirmação, o advogado-geral da União ainda precisa passar por etapas formais antes de assumir o posto. Um levantamento apontado pela CNN indica que Messias herdará mais de 900 processos que estavam sob responsabilidade do ministro Luís Roberto Barroso. Caso permaneça até o limite constitucional, ele poderá atuar por cerca de 30 anos no Supremo.

Veja a nota oficial do governo sobre a nomeação

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília – UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante. Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central. A partir da indicação, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal”.