Lula nomeia procuradora que combateu fraudes para diretoria do INSS

A procuradora Márcia Eliza de Souza foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a diretoria de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela ganhou destaque em 2019, quando atuou firmemente contra descontos indevidos aplicados a aposentados por associações com convênio com o instituto.

Na ocasião, Márcia foi responsável por suspender os repasses à Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi), após investigações do Ministério Público de São Paulo apontarem irregularidades. A medida acabou levando o INSS a romper contratos também com a Abamsp, Anapps e Centrape, provocando uma queda brusca na receita dessas entidades.

As ações resultaram na devolução de aproximadamente R$ 14 milhões aos segurados em outubro de 2019. Além disso, o INSS reteve outros R$ 57 milhões que seriam destinados a associações envolvidas nas denúncias.

Agora, em 2025, o tema volta ao centro das atenções após a Polícia Federal revelar um esquema de fraudes que pode ter gerado prejuízos de até R$ 8 bilhões, atingindo cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas. A operação, batizada de “Sem Desconto”, descobriu que diversas entidades realizavam cobranças mensais sem a devida autorização dos beneficiários, sob a justificativa de prestação de serviços inexistentes.

Deflagrada em abril deste ano, a operação foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. Foram apreendidos bens de alto valor, seis servidores foram afastados e o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado. O escândalo também culminou na saída do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, no início de maio.

Diante da gravidade do caso, o governo suspendeu todos os descontos feitos por associações e deu início a um plano de ressarcimento. Mais de um milhão de solicitações de devolução já foram registradas pelo aplicativo Meu INSS.