Lula orienta novo ministro da Justiça a priorizar segurança pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou ao novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, que a segurança pública seja tratada como prioridade da pasta. A orientação foi dada antes do anúncio oficial do advogado para o cargo e incluiu a avaliação sobre a possível criação de um Ministério da Segurança Pública.

Segundo relatos de integrantes do governo, Lula deixou claro que o desmembramento do Ministério da Justiça só será considerado caso haja base legal e recursos financeiros suficientes. O presidente afirmou que um eventual novo ministério não pode existir apenas formalmente e ressaltou que a estrutura precisa ter capacidade real de atuação. A orientação inclui o uso de instrumentos legais para otimizar recursos e ampliar investimentos em equipamentos.

Entre as propostas em análise está a possibilidade de retirar parte do orçamento da segurança pública do teto de gastos, a exemplo do que já ocorre com despesas da área de Defesa. Em novembro, o Congresso autorizou que até R$ 5 bilhões em projetos estratégicos de defesa fiquem fora do limite fiscal, modelo que setores do governo avaliam estender à segurança pública.

A posse de Wellington Lima e Silva está prevista para ocorrer até sexta-feira (16), embora o processo de transição já esteja em andamento. Nesta semana, o novo ministro se reuniu com o secretário-executivo do ministério, além dos diretores-gerais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, em encontros de alinhamento. A expectativa é de manutenção das atuais chefias, com possíveis ajustes em cargos estratégicos da pasta.