Lula poderá indicar quatro ministros para o STF até o fim do mandato em 2031

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato que termina em janeiro de 2031. A possibilidade envolve uma cadeira atualmente vaga e outras três que deverão ser liberadas com a aposentadoria de integrantes da Corte por idade.

As próximas saídas previstas são:

• Luiz Fux, em abril de 2028;
• Cármen Lúcia, em abril de 2029;
• Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. 

Pela regra atual, os integrantes do Supremo precisam deixar o cargo ao completar 75 anos. A vaga aberta desde outubro de 2025 surgiu após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que presidiu o STF entre 2023 e 2025. 

Para substituí-lo, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção. A aprovação exigia pelo menos 41 votos a favor.

A rejeição de Messias representou um episódio histórico, sendo a primeira vez em mais de um século que o Senado vetou uma indicação presidencial ao Supremo.