Lula sanciona lei que cria dia nacional em memória das vítimas do trânsito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser lembrado no terceiro domingo de novembro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).

A nova legislação tem como objetivo promover ações de conscientização sobre segurança viária e prestar homenagem às vítimas de acidentes de trânsito nas rodovias e vias urbanas brasileiras.

A norma, registrada como Lei nº 15.403, também altera pontos da legislação que criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Com a mudança, órgãos do Sistema Nacional de Trânsito deverão ampliar a participação da sociedade nas campanhas educativas e nas metas de redução de acidentes.

Segundo dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2025 foram registrados 72.483 sinistros e 6.044 mortes. Já em 2024, o país contabilizou 73.201 acidentes e 6.163 óbitos nas estradas federais.