Lula sanciona lei que garante tratamento odontológico gratuito para vítimas de violência

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que assegura tratamento odontológico e reparação dentária a mulheres vítimas de agressões que resultaram em danos à saúde bucal. A norma, que passa a integrar o Sistema Único de Saúde (SUS), foi publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU).

O programa inclui procedimentos como reconstrução dentária, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos. O atendimento será prioritariamente realizado em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS.

Para acessar o benefício, será necessário apresentar documentos que comprovem a condição de vítima de violência. O governo federal ainda regulamentará os critérios detalhados para adesão ao programa.

A lei também permite que instituições de ensino e pesquisa atuem em parceria com o SUS para aprimorar os serviços prestados. O objetivo, segundo o governo, é oferecer um atendimento completo e qualificado.

De acordo com comunicado oficial, além de garantir atendimento prioritário e gratuito, o programa busca “devolver o mínimo de dignidade às vítimas”.

Estudos apontam que, em mais de 60% dos casos de agressão doméstica contra mulheres, a face é o principal alvo. As sequelas atingem não apenas o aspecto físico, mas também emocional, afetando autoestima e dificultando a reestruturação social e profissional.