Lula usa avião oficial para levar fotógrafo de campanha a evento de governo no Amapá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou o fotógrafo Ricardo Stuckert, integrante de sua campanha à reeleição, em um avião oficial durante uma agenda de governo no Amapá nesta segunda-feira (17). As imagens produzidas pelo profissional no evento foram posteriormente utilizadas nas redes sociais pessoais do presidente, que também são usadas na campanha eleitoral.

Stuckert deixou a equipe da Presidência em julho, quando foi exonerado do cargo que ocupava no governo para passar a atuar oficialmente na campanha de Lula. Atualmente, ele coordena o setor de audiovisual da equipe petista.

Procurada pela Folha, a campanha de Lula afirmou que Stuckert participou da viagem a convite, dentro da comitiva presidencial, como fotojornalista. A equipe também declarou que o deslocamento não gerou custos ao poder público.

“Não há diária ou qualquer outro valor pago atualmente ao referido profissional às expensas do poder público. Trata-se de um evento institucional, no qual inclusive houve a realização de declaração à imprensa”, informou a campanha, em nota.

Além de viajar na aeronave oficial, Stuckert teve acesso ao navio-sonda da Petrobras utilizado na agenda, espaço que, segundo a reportagem, estava restrito a autoridades. Fotografias feitas por ele também foram utilizadas no site da estatal para ilustrar conteúdos sobre o evento.

A presença de um integrante da campanha em uma agenda oficial levantou questionamentos entre especialistas em direito eleitoral. Três advogados ouvidos pela Folha apontaram uma zona cinzenta na legislação diante da sobreposição entre as funções de presidente e candidato à reeleição.

Os especialistas, no entanto, destacaram que o uso da estrutura pública para fins eleitorais é proibido e que despesas relacionadas a integrantes da campanha não devem ser custeadas com recursos públicos. Nesse contexto, o transporte de Stuckert na aeronave oficial pode ser questionado, segundo os advogados.

Um dos especialistas afirmou que o procedimento mais adequado seria o ressarcimento aos cofres públicos do valor correspondente ao deslocamento. Ele também avaliou que a conduta pode resultar em advertência ou multa e, em caso de repetição, em punições mais severas.

Antes de integrar a campanha, Stuckert ocupava o cargo de secretário de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual do governo. A partir de 6 de julho, passou oficialmente a atuar na equipe eleitoral de Lula.

Fotógrafo há cerca de 30 anos, Stuckert acompanha o presidente há 23 anos e se tornou um de seus assessores mais próximos, inclusive durante períodos em que Lula esteve fora do governo.