Ministério do Trabalho quintuplica verba para ONGs ligadas a sindicatos sob investigação
Pasta diz ainda que a ampliação dos convênios integra a retomada de políticas públicas e que os projetos foram selecionados por chamada pública
O Ministério do Trabalho aumentou de forma significativa os valores repassados a ONGs em 2023. Os convênios saltaram de R$ 25 milhões para R$ 132 milhões, com destaque para entidades ligadas a sindicatos e ao atual ministro Luiz Marinho (PT), ex-dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Entre as ONGs que mais receberam recursos está a Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil), com R$ 17,6 milhões em contratos, sendo a maior parte destinada a ações em Roraima, como apoio a catadores de lixo e retirada de resíduos na terra indígena yanomami. A entidade, criada com apoio do sindicato de Marinho, teve um aumento expressivo de recursos em comparação com anos anteriores.
O maior volume de contratos foi destinado ao Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital, com R$ 36,1 milhões em dez convênios financiados por emendas da bancada do Tocantins. Parte desses contratos foi alvo de investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou indícios de irregularidades como propostas combinadas e serviços não executados, resultando em prejuízo estimado de R$ 1,6 milhão. Os repasses à entidade estão suspensos.
A segunda entidade com maior volume de verbas é o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social, com R$ 25,9 milhões em contratos. O instituto foi declarado inidôneo neste ano pelo Ministério das Mulheres, com base em relatório da CGU. Com isso, está impedido de firmar novos contratos com o governo e os pagamentos foram congelados.
O Ministério do Trabalho afirma que os contratos foram firmados com base em critérios legais, que os repasses com problemas estão suspensos e que a maioria dos recursos veio de emendas impositivas — de execução obrigatória pelo governo. A pasta diz ainda que a ampliação dos convênios integra a retomada de políticas públicas e que os projetos foram selecionados por chamada pública.
Das dez entidades com os maiores contratos, quatro têm vínculos com o movimento sindical.