Ministra do TSE que barrou púlpito vazio de Lula na Globo já trabalhou no governo do petista

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou que a TV Globo não exibisse o púlpito vazio reservado a Lula durante o debate presidencial desta quinta-feira (1º), já ocupou cargos no governo do petista e foi indicada por ele para integrar a Corte. 

Estela Aranha assumiu o cargo de ministra efetiva do TSE em 1º de agosto de 2025, para um mandato de dois anos. Antes de chegar à Corte eleitoral, a ministra ocupou a Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante a gestão de Flávio Dino. Na função, ganhou destaque pela atuação relacionada às chamadas big techs.

Posteriormente, Estela foi nomeada assessora especial da Presidência da República e passou a atuar na área internacional da Presidência, então comandada pelo ex-chanceler Celso Amorim.

Em 2025, antes de assumir como ministra efetiva, ela também trabalhou como assessora no gabinete da Presidência do TSE, então chefiado pela ministra Cármen Lúcia.

Formada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1999, Estela Aranha possui mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

A ministra é conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) e já presidiu a Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da entidade. Também coordenou o Núcleo de Proteção de Dados e Privacidade do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Estela ainda integrou o Conselho Consultivo de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Inteligência Artificial, coordenou o Núcleo de Estudos Avançados do IBCCRIM e atuou como professora convidada em cursos da ESA/RJ, EMERJ, FGV, Mackenzie, EPD e na pós-graduação de Direito Digital do IDP.

Sua principal área de atuação profissional é o direito digital e a inteligência artificial.

A decisão sobre o debate

Na noite desta quinta-feira (1º), Estela Aranha determinou, em caráter de urgência, que a TV Globo não exibisse vazio o púlpito reservado a Lula durante o debate presidencial. Na decisão, a ministra afirmou que a imagem do espaço vazio poderia ir além da simples informação sobre a ausência do candidato e representar “perigo de dano” a ele.

Poucas horas depois da decisão, a TV Globo cancelou o debate presidencial após receber outras decisões judiciais que alteraram as condições previstas para o programa. A emissora alegou insegurança jurídica diante das mudanças determinadas pela Justiça.