Ministro de Minas e Energia diz que fez defesa de energia nuclear só para fins pacíficos

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esclareceu nesta segunda-feira (8), que a defesa da energia nuclear no Brasil se limita a usos pacíficos, após declarações em que mencionou a tecnologia como instrumento de soberania nacional.

Em nota, a pasta afirmou que o uso de energia nuclear no país é permitido exclusivamente para geração de energia elétrica limpa e aplicações na medicina nuclear, como diagnósticos e tratamentos de doenças, seguindo os parâmetros da Constituição Federal.

“O Brasil cumpre integralmente os compromissos internacionais que consolidam essa posição — entre eles, o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), o Tratado de Tlatelolco e o Acordo Quadripartite com a República Argentina, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e a Agência Brasil-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC)”, disse o ministro.

Relembre o caso

Na última sexta-feira (5), durante a posse de novos diretores na Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP), o ministro afirmou que o mundo caminha para a necessidade de “desenvolver instrumentos de defesa” e, ao ser questionado sobre fins militares, respondeu que “pode ser”.

O ministro ressaltou ainda o potencial estratégico do Brasil, citando os 11% das reservas mundiais de água doce, a riqueza em minerais críticos, o clima tropical e a abundância de recursos para energia solar e eólica, defendendo a manutenção da soberania do país.

A declaração gerou repercussão, e o ministério buscou esclarecer que qualquer utilização de energia nuclear fora do contexto civil é proibida e não está prevista nas políticas públicas do governo.