Ministro do STF, Flávio Dino, fará conferência magna no 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade em Salvador

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, está confirmado como conferencista principal do 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que será realizado nos dias 11 e 12 de setembro, no Palacete Tira Chapéu, em Salvador (BA).

A conferência magna abordará os desafios contemporâneos do direito público diante da agenda ambiental, com reflexões a partir da trajetória de Dino nos três poderes da República. Atual ministro do STF, nomeado em 2024, Dino exerceu funções como Ministro da Justiça e Segurança Pública (2023–2024), senador (2023–2024), governador do Maranhão por dois mandatos (2015–2022) e juiz federal por 12 anos. Também atuou como deputado federal, presidente da Embratur e foi o primeiro Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com formação em Direito pela UFMA e mestrado em Direito Público pela UFPE, o ministro tem longa atuação acadêmica, tendo lecionado em instituições como UFMA, UnB e IDP. É membro da Academia Maranhense de Letras e detentor de títulos de Doutor Honoris Causa por três universidades públicas.

A participação de Flávio Dino no congresso reforça a relevância do diálogo entre instituições jurídicas e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), em parceria com a Associação Comercial da Bahia (ACB) e o LIDE Bahia, o evento terá como tema central “A Bahia e o Brasil na COP 30: Desafios e Oportunidades”. A programação reunirá autoridades, juristas, pesquisadores e representantes do setor produtivo para discutir soluções em transição ecológica, justiça climática e inovação sustentável.

As inscrições estão abertas no site oficial do evento, e outras informações podem ser acompanhadas pelo Instagram do congresso.