Missão e outros cinco partidos estão com pendências no TRE-BA e podem não concorrer às eleições
Os partidos Missão, PCB, PCO, PRD, PRTB e a federação partidária Renovação Solidária (PRD e Solidariedade) podem não concorrer às eleições deste ano devido a pendências junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (28), pelo Se Ligue Bahia.
Após a circulação de uma informação sobre as pendências, a Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (SERPAC/TRE-BA) afirmou que a situação pode ser alterada a qualquer momento.
De acordo com as informações, os partidos Missão e PCO estão suspensos por ausência de CNPJ e as demais aparecem como “não vigente”. Em nota enviada ao Se Ligue Bahia, a Justiça Eleitoral destacou que “os que não possuem o documento podem criar um número junto à Receita e os não vigentes podem enviar nova composição via SGIP”.
O TRE-BA afirmou ainda que o envio da informação pelo Whatsapp ocorreu com intuito de alertar partidos e federações para que regularizem a tempo, a fim de participar do pleito que ocorrerá em outubro.
Confira a nota na íntegra:
A informação foi enviada pela Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (SERPAC/TRE-BA), via lista de transmissão no WhatsApp, aos partidos políticos.
Sobre o assunto da mensagem, a situação pode ser alterada a qualquer momento, na hipótese de os partidos/federações informados adotarem as medidas cabíveis: os que não possuem CNPJ podem criar um número junto à Receita e os não vigentes podem enviar nova composição via SGIP para a Justiça Eleitoral.
O intuito do alerta é que os partidos/federações se regularizarem a tempo, a fim de participar do pleito que se aproxima.