Moraes afirma que bancos podem ser responsabilizados por seguir sanções dos EUA no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federa (STF), Alexandre de Moraes, alertou que instituições financeiras brasileiras podem sofrer sanções caso atendam ordens de autoridades estrangeiras que envolvam bloqueio ou confisco de ativos nacionais.

O alerta surge após instabilidade nas ações de bancos brasileiros, impactadas por sanções dos EUA e decisões do próprio STF. Moraes concedeu a entrevista à agência Reuters em seu gabinete em Brasília, destacando que, enquanto os tribunais americanos podem aplicar suas leis sobre bancos com operações nos Estados Unidos, “a aplicação dessas regras dentro do Brasil não é permitida e pode gerar penalidades”.

A posição reforça decisão do ministro Flávio Dino, que frisou recentemente que normas internacionais não se aplicam automaticamente no país.