Moraes autoriza visitas de familiares a Bolsonaro durante prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas de familiares em sua residência, mesmo estando em regime de prisão domiciliar. A permissão vale para filhos, netos, netas e cunhadas, sem necessidade de aviso prévio, desde que respeitadas as demais condições judiciais.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a última segunda-feira (4), por determinação do próprio Moraes. A medida foi acompanhada de nova apreensão de aparelhos celulares ligados ao ex-presidente. Inicialmente, o ministro havia limitado as visitas apenas a advogados e proibido o uso de celulares, inclusive os de terceiros.

Na decisão que impôs a prisão, Moraes afirmou que Bolsonaro vinha “desrespeitando e ignorando” decisões do STF, e que teria descumprido de forma intencional medidas anteriores, como a proibição de uso de redes sociais. “A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”, escreveu o magistrado.

A decisão foi motivada por publicações feitas nas redes sociais no último domingo (3), em que Bolsonaro aparece cumprimentando manifestantes que foram às ruas pedir anistia para envolvidos em suposta tentativa de golpe. Moraes anexou os registros às investigações, apontando possível descumprimento de ordem judicial.

Na terça-feira (5), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) alegou que foi o responsável pela postagem e que seu pai não teria participado da publicação, negando, portanto, violação das regras impostas pelo Supremo.

A defesa do ex-presidente disse ter sido surpreendida com a decretação da prisão domiciliar e prepara um recurso que será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Nos bastidores do Supremo, há ministros que consideram a medida excessiva e acreditam que ela pode ampliar tensões políticas às vésperas de um eventual julgamento de Bolsonaro ainda este ano. Mesmo assim, avaliam que a reversão da prisão domiciliar é improvável, sob risco de sinalizar fragilidade institucional.

A decisão também provocou reações no cenário internacional. O governo dos Estados Unidos anunciou sanções contra Moraes e outros ministros do STF, enquanto o ex-presidente Donald Trump impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, alegando perseguição política contra Bolsonaro. As medidas entraram em vigor nesta quarta-feira (6).