Moraes determina perícia médica para avaliar estado de saúde de Bolsonaro

Defesa pediu autorização para cirurgias e prisão domiciliar humanitária, mas ministro afirma não haver emergência médica registrada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por uma perícia médica oficial para avaliação de seu estado de saúde. A medida atende parcialmente ao pedido feito pela defesa, que solicitou autorização para que o ex-presidente realizasse cirurgias.

Segundo a decisão, o exame será conduzido por médicos da Polícia Federal (PF) e deve ocorrer em até 15 dias. Moraes destacou que Bolsonaro está detido na Superintendência da PF, em Brasília, desde 22 de novembro, onde tem recebido “atendimento médico em tempo integral”.

O ministro ressaltou ainda que, até o momento, não há registros de qualquer situação de emergência médica envolvendo o ex-presidente. Moraes também observou que os exames anexados pela defesa não são recentes, o mais atual tem três meses , e que, à época, não havia indicação de necessidade imediata de intervenção cirúrgica.

Atualmente, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A execução da pena começou no dia 25 de novembro.

Pedido da defesa

Os advogados solicitaram autorização para que Bolsonaro fosse transferido ao hospital DF Star, em Brasília, para realizar procedimentos cirúrgicos recomendados por sua equipe médica, com internação estimada entre cinco e sete dias.

No relatório enviado ao STF, a defesa afirma que Bolsonaro sente dores na região inguinal, agravadas por crises de soluços, e que o tratamento exigiria acompanhamento hospitalar.

A defesa também pediu que o ex-presidente fosse colocado em prisão domiciliar humanitária, citando princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e a proteção integral ao idoso. Eles se dispuseram a aceitar monitoramento eletrônico e demais condições que Moraes considerasse necessárias.

Bolsonaro chegou a cumprir prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro, mas a medida foi revogada após o ministro apontar tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga. Desde então, o ex-presidente permanece detido na sede da PF.