Moraes nega pedido de Bolsonaro para suspender processo no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (6), um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para suspender o andamento da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Bolsonaro é réu no processo e deve prestar depoimento na próxima semana, como parte da fase de instrução conduzida pela Primeira Turma do STF. O julgamento do caso, com o voto dos ministros, está previsto para o segundo semestre deste ano.

A defesa alegava que ainda não havia tido acesso completo às provas reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, além de defender o direito de ouvir testemunhas de outros réus antes do depoimento do ex-presidente. Os dois argumentos foram refutados por Moraes.

Segundo o ministro, a íntegra das provas já está disponível nos autos e não houve prejuízo à defesa. Ele destacou ainda que Bolsonaro teve a oportunidade de indicar até 40 testemunhas, mas apresentou apenas 15 nomes e desistiu de seis posteriormente.

“O réu se defende dos fatos que lhe sejam imputados pelo Ministério Público na denúncia e não de fatos imputados a outros réus em denúncias diversas. Caso as testemunhas arroladas pelos demais núcleos tivessem sido consideradas importantes para a Defesa do réu Jair Bolsonaro, deveriam ter sido arroladas no momento processual adequado”, disse Moraes.