Moraes vota para rejeitar recurso de Bolsonaro e manter condenação por trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) contra o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendendo a manutenção da condenação na ação penal que investiga a trama golpista.

Como relator do caso, Moraes afirmou que os argumentos dos advogados já foram analisados e superados durante o processo. Em seu voto, o ministro destacou: “Inviável o argumento defensivo suscitando contradição ou omissão na dosimetria da pena, uma vez que o acórdão fundamentou todas as etapas do cálculo da pena em face do recorrente, inclusive especificando a fixação da pena de Jair Messias Bolsonaro com relação a cada conduta delitiva que o réu praticou”.

O julgamento ocorre de forma virtual onde os votos são registrados eletronicamente sem debate ao vivo, pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além de Moraes. O ministro Luiz Fux não integra mais a turma e não analisará o recurso. A sessão segue aberta até a próxima sexta-feira (14).

Segundo informações da Folha de S.Paulo, a expectativa é de que os demais ministros acompanhem o relator, com votação unânime contra o pedido da defesa. A análise desses embargos marca o início da fase final do processo, que deve ser concluído até dezembro, abrindo caminho para o início do cumprimento das penas em 2025.

A defesa de Bolsonaro alegou que a decisão foi “imprecisa e omissa em diversos pontos” e pediu a redução da pena. No recurso, os advogados afirmaram que: “Como sempre foi ressaltado por todas as partes e por essa C. Turma, os fatos imputados são graves e o presente processo, uma ação penal histórica. Mas as contradições e omissões aqui detalhadas mostram, antes, a injustiça da condenação do embargante”.