Motta diz que decisão de Gilmar sobre impeachment de ministros do STF é fruto da polarização política

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4), que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte é resultado da polarização política que marca o país.

A declaração ocorreu durante um fórum sobre segurança jurídica promovido pelo portal Jota, em Brasília. “A decisão acerca da mudança do rito, essa questão do impeachment de ministros do Supremo, eu penso que ela é fruto muito da polarização política que hoje estamos vivendo”, disse Motta.

Na quarta-feira (3), Gilmar determinou que apenas a PGR poderá apresentar denúncias desse tipo, retirando de “todo cidadão” a prerrogativa prevista na legislação de 1950. A decisão, no entanto, ainda precisa ser aprovada pelos demais ministros do STF durante julgamento no plenário da Corte.

O presidente da Câmara afirmou ainda que acredita em uma solução negociada entre o Supremo e o Senado para reduzir o clima de conflito institucional. “Quando há essa interferência, é sempre muito ruim. E a reação ontem à decisão do ministro Gilmar foi uma decisão, o Senado se posicionou contrariamente àquilo que o ministro Gilmar colocou em sua decisão liminar. Eu penso e acredito que o próprio Supremo irá, juntamente com o Senado, através de diálogo, encontrar um caminho de conciliação para essa situação”, destacou Motta.