MP instaura processo contra promotor por ofensa a Moraes

O promotor Horácio Luíz Bezerra do Coutinho, do Ministério Público do Amapá, está sendo investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por ter feito um comentário ofensivo a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em um grupo de WhatsApp.

A publicação foi feita no grupo “Orientação Criminal”, administrado pelo próprio promotor e composto por cerca de 22 membros. A mensagem surgiu logo após ele compartilhar uma reportagem sobre o entendimento do magistrado em relação à inviolabilidade de domicílios durante ações policiais.

A Corregedoria Nacional determinou que Coutinho apresente sua versão dos fatos no prazo de dez dias úteis. Caso haja punição, ele poderá enfrentar desde suspensão até a exclusão do cargo. Questionado pela Folha de S.Paulo, disse desconhecer o processo e não se manifestou.