Nikolas Ferreira anuncia campanha nas redes por impeachment de Moraes

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) iniciou nesta sexta-feira (1º), uma campanha nas redes sociais em defesa do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A mobilização ocorre após o parlamentar protocolar, no início da semana, um novo pedido de afastamento do magistrado no Senado Federal.

Segundo Nikolas, a petição pública já reúne o apoio de 34 dos 81 senadores. O pedido de impeachment acusa Moraes de violar direitos fundamentais, praticar ativismo judicial e promover censura e perseguição política.

Este é o 13º pedido contra Alexandre de Moraes somente na atual legislatura. No total, o Senado já acumula 26 solicitações de impeachment contra ministros da Corte, mas nenhuma avançou até o momento. São necessários 54 votos para que o ministro perca o cargo. 

A decisão de dar prosseguimento ao processo cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não se manifestou sobre o novo pedido. 

Segundo a legislação, após a apresentação da denúncia, cabe ao presidente da Casa avaliar se o pedido é admissível. Se for aceito, o caso é enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o ministro tem 10 dias para apresentar defesa.

Se a CCJ aprovar o parecer pela continuidade do processo, o pedido é votado em plenário. Caso os senadores aprovem o prosseguimento, o ministro é afastado do cargo e passa a ser julgado pelo Senado com a presença do presidente do STF.