Novo entra com representação contra Jerônimo por suposta campanha antecipada

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), é o alvo de quatro representações do Partido Novo por suposta campanha antecipada em um evento institucional.

Segundo a legenda, o caso ocorreu durante o lançamento da revista Nova Bahia, na última terça-feira (20), quando o governador aproveitou para enaltecer pré-candidatos a prefeitos das cidades de Salvador, Feira de Santana, Camaçari e Vitória da Conquista.

De acordo com as representações, o governador feriu a resolução 23.610/19 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera “propaganda antecipada passível de multa aquela divulgada extemporaneamente cuja mensagem contenha pedido explícito de voto, ou que veicule conteúdo eleitoral em local vedado ou por meio, forma ou instrumento proscrito no período de campanha”.

A legenda pede que o vídeo em que constam as declarações do governador seja removido do Youtube e a aplicação de multa de R$25 mil por cada uma das representações. No vídeo, Jerônimo cita os nomes de Geraldo Júnior (MDB), em Salvador; Zé Neto (PT), em Feira; Luiz Caetano (PT), em Camaçari; e Waldenor Pereira (PT), em Conquista.

No evento, Jerônimo exaltou pré-candidatos aliados ao governo.

“Nós temos um ano importante, é um ano importante para nós elegermos ou reelegermos prefeitas e prefeitos, vices, vereadoras, vereadores. Você imagina se a gente toma Salvador, fazer uma parceria forte aqui: Lula, Jerônimo e Geraldo aqui na Bahia. Você imagina o que pode significar, chegar em Feira de Santana com Zé Neto, Camaçari com Caetano, Conquista com Waldenor. Não é uma disputa pela disputa não, é uma disputa de projeto”, afirmou o governador.

O Novo defende que houve pedido explícito de voto por parte do governador aos seus aliados. A legenda ressalta, na peça, que o pedido explícito de voto não requer uma solicitação clara, direta e objetiva, podendo ser configurado pela soma de ‘palavras mágicas’ que, em conjunto, denotam um pedido de voto, tal como “vamos eleger” e outros. A sigla pontua ainda que o governador fez “pedido explícito de voto em evento realizado pelo poder público, em prédio público e divulgado no perfil oficial”.