Nunes Marques manda Instagram remover em até 24h vídeo que liga Flávio Bolsonaro ao Master

O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram retire do ar, no prazo de 24 horas, um vídeo que associa o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado ao Banco Master e ao filme “Dark Horse”. 

A decisão foi tomada após uma ação apresentada pelo PL contra o perfil @lulapelaverdade. Segundo o partido, a publicação relacionava investimentos do Rioprevidência no Banco Master ao financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O conteúdo também acusava Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro de envolvimento em lavagem de dinheiro.

Na decisão, Nunes Marques considerou que o vídeo ultrapassou os limites da crítica política. “A associação do nome do pré-candidato a pessoas investigadas ou a fatos criminosos, sem comprovação concreta, possui aptidão para atingir sua honra e imagem perante o eleitorado e, no contexto de disputa política pré-eleitoral, para produzir rejeição eleitoral antecipada”, escreveu. 

Além da retirada do vídeo, o Instagram deverá fornecer, também em 24 horas, dados cadastrais e registros de acesso que possam ajudar na identificação do responsável pelo perfil. A determinação também vale para cópias do conteúdo publicadas por outras contas, inclusive versões alteradas para tentar escapar dos mecanismos de detecção da plataforma, com previsão de multa em caso de nova publicação.