“O projeto continua na CCJ”, diz vereadora ao garantir a tramitação de projeto que cria Dia da Prostituta em Salvador
A vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou, nesta terça-feira (3), que o Projeto de Lei nº 243/2022, que propõe a criação do ‘Dia Municipal da Visibilidade da Trabalhadora e do Trabalhador do Sexo’, que ficou conhecido como ‘Dia da Prostituta’ segue em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador.
A declaração foi feita durante entrevista à TV Câmara, após a sessão plenária. Na ocasião, Marta, autora do projeto, reforçou o compromisso com a pauta e destacou a importância de garantir dignidade, respeito e direitos humanos a todas as pessoas, independentemente da profissão.
“Por isso que eu estou aqui dizendo que o projeto continua na CCJ e a gente continua aqui na luta, num debate, pedindo direito, respeito, reparação, dignidade e direitos humanos para todas as pessoas, independente da profissão que ela exerça”, declarou a vereadora.
Segundo Marta, a proposta busca dar visibilidade e promover o reconhecimento social e institucional das trabalhadoras e trabalhadores do sexo. “As pessoas precisam estar inseridas e serem respeitadas e respeitados pela profissão que exercem”, concluiu Rodrigues.
O projeto foi elaborado a partir de uma demanda da Associação das Profissionais do Sexo da Bahia (Aprosba) e segundo a autora, tem o objetivo de combater o preconceito e ampliar o acesso a direitos básicos, como saúde e segurança.