Omissão em sistema federal tira Correntina do Fundeb e causa prejuízo milionário à educação

O município de Correntina, no oeste da Bahia, foi excluído da complementação VAAT (Valor Aluno Ano Total) do Fundeb para o ano de 2025, devido à não alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) por três anos consecutivos. A informação foi confirmada pela própria Prefeitura nesta segunda-feira (19), que estimou um prejuízo entre R$ 10 e R$ 15 milhões para a rede municipal de ensino.

A omissão, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna o município automaticamente inabilitado a receber os recursos federais destinados à correção de desigualdades educacionais. Sem prestar contas por meio do Siope nos anos de 2022, 2023 e 2024, Correntina ficou fora da lista de beneficiários do VAAT, o que comprometeu investimentos em áreas essenciais como merenda escolar, transporte de estudantes, infraestrutura das escolas e formação de professores.

De acordo com a gestão municipal, com os valores perdidos seria possível construir até três escolas de porte médio, garantir mais de 300 mil refeições escolares e viabilizar o transporte completo de todos os alunos da zona rural durante o ano letivo. A Prefeitura reforça que a exclusão não teve relação com situação fiscal favorável, como alegado por setores da oposição, mas sim com falhas de gestão na administração anterior.

Desde janeiro de 2025, a nova gestão afirma ter iniciado um plano de recuperação, que inclui a reativação do acesso ao Siope, a alimentação retroativa dos dados e o restabelecimento do diálogo com o FNDE e o Conselho do Fundeb. O objetivo é regularizar a situação e permitir que Correntina volte a receber os recursos da complementação já a partir de 2026.

Em nota, o secretário de Educação, Clériston Mota, afirmou que o município está empenhado em recuperar o tempo perdido e garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos. “Estamos reconstruindo a confiança institucional para que Correntina volte a receber tudo aquilo a que tem direito”, declarou.