Oposição protocola no Senado projeto de anistia após veto de Lula à dosimetria

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou no Senado, nesta quinta-feira (8), um projeto de lei que prevê anistia “ampla e irrestrita” a pessoas condenadas ou investigadas por participação direta ou indireta nos atos. A proposta apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), ocorreu após o veto integral ao projeto de Lei da Dosimetria que previa a redução de penas dos envolvidos na trama golpista. 

O texto tem o mesmo conteúdo do projeto anteriormente protocolado na Câmara dos Deputados pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que buscava conceder anistia aos participantes da invasão aos prédios públicos em Brasília. No entanto, foi alvo de críticas do poder público e a sociedade civil. 

O texto também abre margem para que a anistia alcance o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao prever o perdão a quem participou, apoiou ou financiou manifestações de cunho político ou eleitoral. Na justificativa, Esperidião Amin afirmou que nunca considerou o projeto da dosimetria suficiente diante da gravidade dos fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. 

“Investigação tendenciosa, liderada por um juiz SUSPEITO e VÍTIMA (autoproclamada) do suposto GOLPE, com emprego de meios ilícitos para indiciar pessoas sem antecedentes criminais conforme consta do requerimento da CPI DA VAZA TOGA, protocolado no Senado em 27/08/2025”, diz um trecho do projeto.