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Redação 03 de Novembro, 2026
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PEC da Segurança: Lula enfrenta primeiro teste no Congresso após reeleição

Política
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Redação 03 de Novembro, 2026

A votação da PEC da Segurança Pública no Senado, prevista para esta terça-feira (3), será o primeiro desafio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso após a reeleição para um quarto mandato. A proposta precisa passar por dois turnos de votação.

A aprovação da medida é uma das prioridades do governo na área da segurança pública. Entre os objetivos está a recriação do Ministério da Segurança Pública, além de mudanças na estrutura de atuação do Estado no enfrentamento ao crime organizado. 

Do outro lado, a oposição bolsonarista trabalha para impor uma derrota ao governo logo na primeira votação após o resultado eleitoral. Uma das estratégias discutidas envolve a apresentação de uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos em determinadas situações e para 14 anos nos casos de crimes hediondos. 

A movimentação também ocorre em meio à expectativa de uma bancada do PL com 28 senadores a partir de 2027. Além de representar um teste para a articulação política de Lula, a votação poderá influenciar as negociações em torno da próxima presidência do Senado. 

O atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende disputar a reeleição no processo interno previsto para fevereiro de 2027.