PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe e mais quatro crimes

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais do inquérito que investiga Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

No documento, Gonet pede a condenação do ex-presidente por cinco crimes: tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo o procurador, há provas claras de que Bolsonaro articulou, ainda durante seu mandato e após o resultado das eleições de 2022, ações para desestabilizar o Estado Democrático. Ele é acusado de liderar um grupo composto por integrantes do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Gonet afirma que os atos de 8 de janeiro de 2023 não eram o plano original do grupo, mas foram “desejados e incentivados” por Bolsonaro e seus aliados quando outras tentativas fracassaram.

Além do ex-presidente, também são réus na ação nomes ligados ao alto escalão do governo anterior, considerados pela PGR como parte do “núcleo crucial” da organização: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

A decisão final sobre a condenação caberá ao STF. Se condenado, Bolsonaro pode perder os direitos políticos e enfrentar penas de prisão.