Prefeitura do interior da Bahia assina contrato de R$ 3,1 milhões para eventos e trios elétricos

A Prefeitura de Alcobaça, município do sul da Bahia, assinou um contrato estimado em R$ 3,1 milhões para a realização de eventos culturais ao longo de 2026. O acordo envolve a locação de trios elétricos, equipamentos de som, iluminação, geradores e a contratação de atrações artísticas.

O serviço será prestado pela empresa Mirante Serviços e Locações Ltda., conforme contrato com vigência entre 19 de dezembro de 2025 e 19 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado. As informações são do Metrópoles.

Com pouco mais de 24 mil habitantes, segundo o Censo do IBGE, a cidade prevê um investimento acima de R$ 3,1 milhões para a promoção de eventos públicos. O município é administrado pelo prefeito Givaldo Muniz (PT), conhecido como Zico de Baiato.

O documento contratual autoriza a ampliação futura dos gastos. O texto prevê a inclusão de novas dotações orçamentárias, o que permite o aumento do valor por meio de apostilamentos, conforme demandas de outras secretarias.

O contrato também dispensa a exigência de garantia por parte da empresa. A cláusula específica estabelece que não haverá prestação de caução ou seguro contratual.

A matriz de riscos aponta possíveis impactos financeiros e operacionais. Entre os riscos assumidos pelo poder público estão alterações na legislação, mudanças tributárias e atrasos na liberação de recursos. Já à empresa contratada cabem responsabilidades como falhas estruturais que possam comprometer a segurança do público durante os eventos.

O contrato também define penalidades. Em caso de descumprimento total, a multa pode atingir até 30% do valor global, além da possibilidade de impedimento para contratar com a administração pública em situações de fraude ou irregularidades graves.

Apesar de o valor estimado ultrapassar R$ 3 milhões, o documento esclarece que os pagamentos ocorrerão conforme os serviços efetivamente executados, além de prever reajustes caso o contrato ultrapasse 12 meses de vigência.