Projeto de lei quer restringir quantidade de eventos na orla da Barra e Ondina em Salvador

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador pretende estabelecer novas regras para a realização de eventos na orla da Barra e de Ondina. O tema foi recentemente debatido durante sessão na Casa Legislativa pela Associação de Moradores e Amigos da Barra (AmaBarra), que cobrou do poder público intervenções para os eventos na região.

A proposta, de autoria do vereador Maurício Trindade (PP), quer restringir o uso de equipamentos sonoros e estruturas em festas e shows realizados na região, com o objetivo de reduzir os impactos para moradores e comerciantes locais.

De acordo com o texto, ficará proibido o uso de som automotivo, trios elétricos, mini trios, caixas de som móveis e similares em eventos na orla, no Porto da Barra e nas avenidas próximas ao local. A medida também impede apresentações musicais e o uso de equipamentos sonoros em áreas externas de bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais.

O projeto ainda veta a instalação de palcos, arquibancadas e estruturas similares, com exceção de eventos como o Carnaval, Pôr do Som, Furdunço, Fuzuê e Marcha para Jesus. E permite que sejam realizados apenas outros três eventos ao longo do ano, que sejam considerados prioridades do poder Executivo.

Atividades de menor impacto, como feiras de artesanato, panfletagens e manifestações culturais, poderão ocorrer, desde que não utilizem os equipamentos sonoros proibidos. A proposta também estabelece obrigações para os organizadores dos eventos, que deverão arcar com custos de segurança particular, limpeza, banheiros químicos e atendimento médico de emergência. 

As penalidades para o descumprimento variam de R$ 2 mil a R$ 15 mil, além da apreensão dos equipamentos e veículos utilizados irregularmente. Segundo o vereador a fiscalização ficaria sob responsabilidade da Guarda Municipal com apoio de outros órgão da Prefeitura de Salvador. 

Na justificativa, Maurício Trindade argumenta que o bairro da Barra passou a concentrar um número crescente de eventos, o que, segundo ele, tem gerado “grandes transtornos” à população local, com aumento de lixo, violência, prostituição e consumo de drogas, além de prejuízos ao comércio e ao turismo.

“O bairro da Barra/Ondina é um bairro de classe média e com moradores de idade mediana a avançada, bairro bucólico, bairro turístico. Ocorre que uma grande quantidade de eventos que eram realizados anteriormente em outros locais foi ao longo do tempo gradativamente deslocado para Barra causando grandes transtornos tanto para os moradores como para turistas, assim como para o comércio local”, justificou o vereador.