Projeto na Alba propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas da Bahia

Um novo projeto apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe incluir no currículo do ensino médio, tanto em escolas públicas quanto privadas, conteúdos sobre a Lei Maria da Penha. A proposta, de autoria do deputado Felipe Duarte, cria o programa “Lei Maria da Penha: conscientização para todos”.

O objetivo é ampliar o conhecimento de estudantes e professores sobre a legislação, além de incentivar reflexões sobre o combate à violência contra a mulher. O projeto também prevê a divulgação de canais de denúncia, como o Disque 180 e ferramentas digitais de apoio às vítimas.

De acordo com o texto, a iniciativa busca promover o respeito aos direitos humanos e à igualdade de gênero, além de orientar sobre a importância de denunciar casos de violência. A Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, ficará responsável por definir as diretrizes, carga horária e capacitação dos professores.

Na justificativa, o autor destaca que, apesar dos avanços trazidos pela Lei Maria da Penha, a violência doméstica ainda é um problema significativo no Brasil, reforçando a necessidade de ações educativas para prevenção e conscientização desde a escola.

O projeto segue agora para análise nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa.