Projeto na Câmara quer barrar materiais sobre identidade de gênero em serviços públicos de Salvador

O vereador Cezar Leite (PL) apresentou na Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei que proíbe a exposição, distribuição ou exibição de materiais que abordem identidade de gênero de crianças trans nas escolas municipais e nas unidades de saúde da rede pública da capital baiana. 

De acordo com o texto apresentado pelo edil, ficaria proibidos cartazes, murais, banners, panfletos, vídeos e quaisquer outros materiais visuais ou informativos que façam referência a mudança de sexo ou identidade de gênero em crianças. A proibição se estenderia a espaços públicos, como salas de aula, bibliotecas, quadras esportivas, consultórios médicos, corredores de hospitais, recepções e áreas de convivência estudantil.

A proposta detalha ainda que a restrição alcança conteúdos que promovam ou incentivem procedimentos de transição de gênero, incluindo o uso de bloqueadores hormonais, hormonioterapia, cirurgias de redesignação sexual ou símbolos e mensagens que possam ser interpretados como estímulo à alteração da identidade de gênero.

Na justificativa, Cezar Leite argumenta que o objetivo da medida é proteger a integridade psíquica e emocional de crianças, evitando a exposição precoce a temas que, segundo ele, devem ser tratados em momento adequado e com acompanhamento profissional especializado. 

O vereador citou posicionamentos da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que defende cautela em relação a intervenções médicas ou sociais em crianças em fase pré-puberal, recomendando o suporte psicológico, familiar e social como prioridade.

Para Leite, a proposta busca garantir que escolas e unidades de saúde de Salvador sejam ambientes “seguros e apropriados” ao desenvolvimento infantil, em consonância com as recomendações médicas. “Trata-se de uma iniciativa voltada para proteger a saúde mental, emocional e o desenvolvimento natural das crianças, em consonância com as recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria e com o dever do Poder Público de garantir um ambiente seguro e apropriado ao crescimento infantil”, escreveu o vereador.