Projeto sobre proibição de caixas de som nas praias de Salvador é retirado de pauta na Câmara

O projeto de lei que estabelece medidas de controle e fiscalização para garantir a boa convivência nas praias de Salvador, mencionando a proibição de uso de caixas de som, não foi votado nesta quarta-feira (22). A proposta, de autoria do vereador André Fraga (PV), havia sido incluída na ordem do dia da Câmara Municipal, mas foi retirada a pedido do próprio parlamentar.

Segundo nota divulgada pela assessoria do vereador, Fraga solicitou ao presidente da Casa, Carlos Muniz, que o PLE 18/2025 não fosse lido nem incluído na pauta de votação. O parlamentar explicou que a decisão visa ampliar o debate sobre o tema antes de qualquer deliberação.

“A retirada tem como objetivo promover um debate mais amplo e aprofundado sobre o tema, garantindo que todos os aspectos da proposta sejam discutidos antes de qualquer deliberação”, informou o comunicado.

Ainda de acordo com Fraga, a decisão reforça o compromisso de incentivar o diálogo entre parlamentares e sociedade, buscando soluções mais eficientes e consensuais para a gestão das praias da capital baiana.

O projeto trata de pontos como poluição sonora, uso de caixas de som, preparo de alimentos e circulação de animais nas praias. A proposta seguirá em tramitação na Câmara Municipal, mas ainda não há nova data definida para votação.