Proposta que amplia número de deputados pode custar R$ 150 milhões por ano aos cofres públicos

A proposta que pode ampliar de 513 para 531 o número de deputados federais na Câmara, terá impacto direto nos cofres públicos, com um custo estimado de pelo menos R$ 150 milhões por ano, valor que pode chegar a R$ 600 milhões ao fim de um mandato de quatro anos.

Caso seja aprovado pelo Senado Federal, ampliação na Câmara dos Deputados, também influencia no número de cadeiras nas Assembleias Legislativas estaduais. A proposta pode criar até 30 novas vagas para deputados estaduais em todo o país, já que o número de representantes estaduais é definido com base na bancada federal de cada estado.

Apesar do impacto, a Câmara afirma que a medida não exigirá aumento de orçamento próprio. Segundo ofício do Departamento de Finanças da Casa, os R$ 64,6 milhões que caberiam à Câmara com a criação das novas vagas estão dentro do teto de gastos já previsto. O documento, assinado pelo diretor em exercício Flávio Gomes de Mesquita, afirma que não será necessário nenhum acréscimo orçamentário.

A proposta já passou pela Câmara dos Deputados no início de maio, com 270 votos favoráveis e 207 contrários. PSOL, Cidadania, Novo e Rede foram os únicos partidos que se posicionaram contra. No Senado, serão necessários pelo menos 41 votos para que a medida siga para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).