Proposta quer reconhecer legalmente casamentos de religiões afro-brasileiras em Salvador

Está em análise na Câmara Municipal de Salvador um Projeto de Lei que busca assegurar validade civil aos casamentos celebrados em religiões de matriz africana.

A proposta, registrada como Projeto de Indicação nº 29/2026, pretende garantir o reconhecimento formal dessas uniões em cartório, valorizando as tradições afro-brasileiras e promovendo o enfrentamento ao racismo religioso. A iniciativa também defende maior igualdade e respeito às comunidades de terreiro.

O texto é de autoria do vereador João Cláudio Bacelar, do Podemos. Segundo ele, o reconhecimento institucional representa um avanço na promoção da dignidade e dos direitos das pessoas que professam religiões de matriz africana.

“A Bahia tem sua história e identidade profundamente ligadas às religiões de matriz africana. Reconhecer a legitimidade dos casamentos realizados nesses ritos é um passo fundamental no combate ao racismo religioso e na garantia do pleno exercício da liberdade religiosa, com respeito e igualdade”, afirmou o parlamentar.

Atualmente, a matéria segue em tramitação na Casa Legislativa e sugere que o governador Jerônimo Rodrigues encaminhe proposta à Assembleia Legislativa da Bahia para que o reconhecimento possa se tornar lei estadual.