Reajuste de salários para servidores da Alba é aprovado em sessão desta terça (14)

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei nº 26.002/2025, que estabelece reajuste nos vencimentos e gratificações dos servidores ativos e inativos da Casa. O aumento será de 4,5% a partir de 1º de novembro de 2025 e de mais 4,5% a partir de 1º de maio de 2026, incidindo sobre cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, proventos e pensões.

A proposta, de autoria da Mesa Diretora, segue o mesmo padrão adotado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e está alinhada com medidas recentes do Poder Executivo. Segundo o relatório, as despesas com o reajuste estarão dentro do orçamento vigente da Assembleia e respeitam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A aprovação ocorreu por acordo entre lideranças parlamentares, dispensando formalidades regimentais. O projeto não recebeu emendas e foi aprovado na forma original.