Relator da CCJ deve apresentar parecer favorável à indicação de Jorge Messias ao STF

O relator da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Weverton Rocha (PDT-MA), sinalizou nesta sexta-feira (28), que vai recomendar a aprovação do advogado-geral da União para a vaga aberta na Corte. A análise do parecer está prevista para a próxima quarta-feira (3).

Rocha afirmou que deve trabalhar por um relatório favorável, posição reforçada por sua função de vice-líder do governo no Senado. Embora o relator tenha autonomia para opinar contra ou a favor do indicado, ele destacou que a tendência é apoiar o nome enviado pelo Executivo.

Nesta sexta, Weverton Rocha e Jorge Messias tiveram a primeira reunião após a escolha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro durou cerca de duas horas e tratou das resistências políticas e do andamento da tramitação.

A sabatina de Messias está marcada para 10 de dezembro, mesmo sem a mensagem oficial da indicação ter sido publicada pelo Executivo. Segundo o relator, a ausência do documento não impede o processo. Ele argumenta que a escolha já é de conhecimento público e que a publicação no Diário Oficial apenas formaliza o ato.

Rocha destacou ainda que o currículo do indicado e seu notório saber jurídico são públicos. Mesmo assim, Messias deve encaminhar ao Senado os documentos que comprovam que cumpre todas as exigências constitucionais para ocupar o cargo.

Nos bastidores, parlamentares avaliam que Messias enfrentará dificuldades para alcançar os 41 votos necessários à aprovação. A preferência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), era o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD).