Relator mantém proposta de reduzir penas em projeto da anistia após reunião com PL

O relator do projeto de lei da anistia aos réus envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), decidiu manter sua versão do texto, que prevê a redução das penas, mesmo após reunião com a bancada do PL.

A oposição defende uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, mas Paulinho afirmou que seguirá com a proposta de alteração em artigos específicos da lei para diminuir o tempo de condenação. 

“No meu texto, vai estar a redução de penas. É isso que a gente vai fazer: pegar alguns artigos da lei e reduzi-los. Com isso, estamos chamando de dosimetria porque nós estamos reduzindo penas”, afirmou o relator.

A medida, se aprovada, deve beneficiar a maior parte dos condenados pelos atos, mas teria impacto limitado para lideranças políticas envolvidas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três de prisão.

O líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS), reforçou que o partido continuará defendendo a anistia completa. “A ideia dele, de forma geral, é tentar diminuir os anos de condenação de alguns crimes. Mas não é isso que a gente entende. Nós queremos justiça porque essas pessoas não cometeram os crimes que estão sendo julgados”, declarou.