“Seria prudente que um deles pedisse a exoneração”, diz especialista sobre Rowenna e marido na SEC

Mantendo o esposo na secretaria de Educação (SEC) da Bahia, mesmo depois de ser efetiva, Rowenna Brito tem sido alvo de críticas e sendo acusada de imoral. Conforme especialistas, a situação não é ilegal, no entanto, não é vista com bons olhos.

Rainier Wendell Costa Guimarães é servidor de carreira do estado e ocupava o cargo antes de Rowenna assumir como titular da secretaria. Por isso, segundo o especialista em Direito Civil, David Vilasboas ao Correio, não há ilegalidade no fato dele estar em um posto na SEC.Porém, a sua presença na pasta representa um problema no âmbito moral.

Para ele, o mais prudente na situação seria prudente que um deles pedisse a exoneração. “Mesmo que a nomeação dele não tenha partido por parte da secretária, seria imoral que o marido continuasse no órgão onde ela é a autoridade máxima. Isso pode acabar atrapalhando o funcionamento interno do órgão”, falou.

Ainda de acordo com David, a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) veda a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos comissionados ou de confiança por parte de gestores em qualquer dos poderes da União, dos estados e dos municípios. O descumprimento da norma pode resultar em processo por improbidade administrativa.

Rowenna foi efetivada como secretária no último mês de agosto, mas ela ocupava o cargo de forma interina desde abril, quando a então titular da pasta, Adélia Pinheiro (PT), foi exonerada para disputar a prefeitura de Ilhéus, no sul do estado.

A Secretaria de Educação da Bahia foi procurada pela reportagem para se posicionar sobre o conflito moral, mas não se manifestou até a publicação desta matéria.