Salvador atualiza regulamento do Serviço de Transporte Escolar

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) atualizou o regulamento do Serviço de Transporte Escolar de Salvador (Setes). A iniciativa foi anunciada ao lado de representantes da categoria, no Palácio Tomé de Sousa e busca aprimorar a gestão do serviço e adequar o texto às demandas práticas da operação, sem introduzir novas obrigações legais.

O prefeito destacou a importância do transporte escolar para garantir a segurança das crianças e lembrou que parte das escolas está localizada em vias de trânsito intenso e que há a necessidade do ordenamento desse fluxo. 

“Havia um anseio da categoria de ser ampliado o prazo de uso da frota, e de reduzir a vistoria para uma anual. Fizemos a regulamentação dessas novas regras. Também lançamos uma campanha para o transporte escolar regularizado, que são os carros que têm identificação e prioridade para embarque e desembarque na porta das escolas”, disse Reis na última sexta-feira (24). 

De acordo com a Prefeitura, o novo regulamento amplia de 8 para 10 anos o tempo máximo da frota de veículos de cinco a sete lugares. Já para os veículos maiores, o prazo permanece de 20 anos. As vistorias, antes feitas apenas no Vale dos Barris, passam a ser permitidas nas cinco unidades da Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Outra alteração é que a vistoria deixa de ser semestral e passa a ser feita anualmente. A categoria comemorou, porque haverá uma redução nos custos e de tempo pela metade. Agora, os motoristas auxiliares podem cobrir os condutores oficiais por até 10 dias. Antes, o prazo era de 48h, o que criava um problema quando os oficiais precisavam se ausentar da função por mais de dois dias, como em casos de afastamento por questões de saúde, por exemplo.