Seap se manifesta após denúncias de agressões no Conjunto Penal de Jequié

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização se pronunciou sobre as denúncias de agressões físicas e assédio sexual envolvendo internas do Conjunto Penal de Jequié e afirmou que os episódios relatados dizem respeito a conflitos entre detentas, sendo tratados conforme os protocolos de segurança da gestão prisional.

Em nota pública divulgada após a repercussão do caso, a pasta informou que atua com rigor sempre que situações desse tipo são identificadas. “A Seap ressalta que repudia de forma veemente todo e qualquer tipo de violência e atua com base no respeito e na garantia dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade, seguindo normas rigorosas de acompanhamento, fiscalização e controle nas unidades prisionais do estado”, diz o comunicado.

A Secretaria também negou qualquer orientação institucional para que conflitos sejam resolvidos entre internas. Segundo o órgão, existem procedimentos permanentes de separação por perfil, além de ações de monitoramento e intervenções operacionais com o objetivo de evitar situações de risco dentro das unidades.

Ainda de acordo com a Seap, todas as denúncias formalizadas são apuradas imediatamente por meio de processos administrativos e legais, com encaminhamento aos órgãos competentes. A pasta pontuou ainda que, em alguns casos, registros de denúncias podem ocorrer por inconformismo de internas diante das medidas de segurança adotadas no sistema prisional.

Por fim, o órgão destacou que o combate à violência contra a mulher é uma das diretrizes da Secretaria, que afirma atuar na proteção da integridade física e psicológica das custodiadas. A manifestação ocorre após relatos de detentas apontarem episódios de agressões e abusos dentro da unidade prisional de Jequié.