Senado aprova isenção total do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5.000. A proposta, considerada uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segue agora para sanção presidencial.

O texto estabelece que, a partir do próximo ano, contribuintes com salário de até R$ 5 mil ficarão isentos totalmente do imposto. Já quem recebe até R$ 7.350 terá isenção parcial. Para compensar o impacto fiscal, haverá aumento da tributação sobre rendas anuais acima de R$ 600 mil — o equivalente a R$ 50 mil mensais.

Segundo o relator da matéria, senador Renan Calheiros (MDB-AL), a medida deve beneficiar cerca de 25 milhões de brasileiros. Ele afirmou que o custo será bancado pelo reajuste da carga tributária sobre aproximadamente 200 mil pessoas de alta renda.

Mais cedo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o texto e o regime de urgência, permitindo a votação no mesmo dia em plenário. Renan destacou que evitou incluir emendas para que o projeto não precisasse retornar à Câmara dos Deputados, onde, segundo ele, a proposta “foi usada como instrumento de chantagem contra o governo”.

As discussões sobre tributação de apostas e fintechs devem ser analisadas em um projeto separado, que ficará sob relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM).