Senado aprova PEC que prevê fim da escala 6×1 e redução da jornada semanal

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. A matéria recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação.  Agora, o texto segue para promulgação, etapa necessária para que as novas regras entrem em vigor.

A mudança será implementada de forma gradual, ao longo de 14 meses após a promulgação. Nos primeiros 60 dias, a jornada semanal será reduzida de 44 para 42 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado. Após mais 12 meses, o limite passará a ser de 40 horas semanais.

A proposta também prevê o fim do modelo de seis dias de trabalho para um de folga, garantindo dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos. A medida busca ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores, mantendo os salários atuais.

De acordo com o texto, a mudança não será aplicada aos trabalhadores com ensino superior que recebam mais de R$ 21.188 por mês, valor correspondente a 2,5 vezes o teto do INSS, conforme as informações divulgadas.