Senado aprova projeto que amplia penas para crimes sexuais contra vulneráveis

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que endurece as penas para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis. A proposta também prevê a coleta de DNA de acusados e o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por condenados que deixarem o presídio em saídas autorizadas. O texto segue agora para sanção presidencial.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em julho e enviada à Câmara dos Deputados. Com as mudanças, o projeto retornou ao Senado e recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no último dia 5, sob relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). No Plenário, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi o relator.

Alessandro destacou que a proposta também busca acelerar medidas protetivas e garantir atendimento psicológico especializado às vítimas. “A proteção integral de crianças e adolescentes é um dever constitucional do Estado, da família e da sociedade”, afirmou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), elogiou a atuação dos relatores e da autora do projeto, a ex-senadora Margareth Buzetti. Damares ressaltou que o texto final foi “uma construção a várias mãos” e defendeu a aprovação do texto. Já a senadora Tereza Cristina (PP-MS), defendeu a importância da proposta. “Trata-se de um projeto essencial para o avanço da legislação brasileira, que busca resguardar as vítimas. Lugar de pedófilo e estuprador é na cadeia”, disse.