Segurança
Redação
23 de Maio, 2024
Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
Política
Redação
23 de Maio, 2024
Novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, acompanhou a votação.
A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. As duas Casas legislativas precisam aprovar o projeto até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir.
Conforme o texto aprovado, concursos públicos e processo seletivos de órgãos públicos devem aumentar dos atuais 20% para 30% as cotas raciais. A reserva vigora também para vagas que surgirem durante a validade do concurso.
