Senado aprova projeto que torna misoginia crime equiparado ao racismo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo nesta quarta-feira (22). A aprovação foi confirmada por 13 votos a 2 e, caso não haja recurso, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

De autoria de Ana Paula Lobato (PDT-MA), o PL nº 896/2023 define misoginia como ódio ou aversão às mulheres fundamentado na crença da supremacia masculina. A proposta modifica a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), incluindo a misoginia como crime de discriminação. As informações são do Bnews.

O projeto prevê que os crimes resultantes de misoginia sejam punidos da mesma forma que crimes de racismo, atingindo todas as mulheres, e não apenas vítimas individuais.

A relatora Soraya Thronicke (Podemos-MS) deu parecer favorável, destacando a misoginia como um preconceito coletivo enraizado no cotidiano. “Muitas vezes, as pessoas acham que podem se sobrepor a nós, mulheres, apenas pelo fato de sermos mulheres. É por isso que esse projeto é tão necessário”, apontou.

De acordo com a senadora, a proposta não visa punir piadas ou comentários de mal gosto, mas condutas graves que demonstrem ódio ou rejeição às mulheres. O principal objetivo é fortalecer o arcabouço jurídico de combate à discriminação e promover igualdade de gênero.